quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Cuidado com os preconceitos

Boa tarde,
Em virtude de alguns e-mails que tenho recebido sobre a escolaridade e profissão de alguns candidatos e com os quais não concordo, resolvi escrever a minha opinião.
Quanto ao nível dos candidatos a deputados estaduais e federal e também a senador, concordo que é baixo, porém eles estão no direito de se candidatarem, pois a Constituição garante assim o garante.
É só olhar a Constituição Federal que determina:
Qualquer cidadão pode se candidatar desde que se respeite as seguintes condições:
a) tenha nacionalidade brasileira ou condição de português equiparado;
b) esteja com pleno exercício dos seus direitos políticos;
c) tenha sido alistado;
d) domicílio eleitoral na circunscrição de pelo menos 1 (um) ano antes do pleito;
e) seja filiado a um partido político a pelo menos 1 (um) ano antes da eleição;
f) possuir a idade mínima requerida para o cargo até a data da posse:

Presidente, Vice-presidente,Senador - 35 anos
Governador e Vice-Governador - 30 anos
Deputado Federal, Estadual e Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito - 21 anos
Vereador - 18 anos

Determina também quem não pode ser eleito:
a)Os analfabetos;
b)os inalistáveis;
c)cônjuge, parente ou afim de um detentor de cargo no Poder Executivo.

Acredito que todos possuam esses requisitos. E os que não tem, a própria Justiça Eleitoral já está impugnando as candidaturas.
Concordo que popularidade não é sinônimo de competência, senão os nossos governantes seriam escolhidos a cada “Big Brother” ou “A Fazenda” ou mesmo no final de cada Campeonato Brasileiro de futebol. Porém, cabe ao povo, votar ou não neles. Acredito que esse é um dos princípios da Democracia, desde os tempos da Grécia Antiga.
Quanto a escolaridade, a mesma Lei, não barra aquele que tem ensino fundamental incompleto, apenas que o candidato seja alfabetizado. Acredito que é muito simplista, “dizer” mesmo que nas entrelinhas que uma pessoa que não tem nível superior é incompetente ou não tem inteligência para assumir um cargo político. Se fosse assim, nem deveria ter eleições, seria mais simples pedir para a USP, UNICAMP ou Universidade de Brasília indicarem os nossos governantes.
Se fossemos por esse pensamento, eu e muitos outros seriamos taxados dessa forma. Conheço, e vocês devem conhecer pessoas que tem apenas até o quarto ano e são muito mais competentes e inteligentes que muitos dos formados pelas renomadas universidades do nosso país. Não estou fazendo uma defesa do Tiririca, do Batoré ou de quem seja e sim de um direito que cabe a todos, nós – votar e ser votado.
Deveríamos, não insultar as pessoas pelo grau de instrução delas e sim pelas propostas delas, que se forem ridículas, devem ser rechaçadas.
Isso, no meu ponto de vista, “que não tenho o Superior completo e sim em término de curso”, é um preconceito velado, que infelizmente está instalado em nossa sociedade – “Uma pessoa que não tem “faculdade” não serve.”. Mas quem tem é um Deus.”. É só pesquisar, nenhum dos candidatos a Presidente ou Governadores são contra esse tipo de discurso, seja ele, Serra, Marina, Dilma ou até os mais à esquerda como o Plínio ou o Zé Maria.

Para finalizar, o artigo também é tendencioso, já que no final, o texto coloca a Dilma no mesmo barco como se ela tambem tivesse a baixa escolaridade que apregoam ser contra, mas isso, vai contra tudo aquilo que o mesmo artigo prega, já que a candidata Dilma Vana Rousseff, tem superior completo, fala mais de uma língua, morou no exterior, é Economista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Teoria Econômica pela UNICAMP e Doutoranda em Economia Monetária e Financeira pela Unicamp e também é colocada no mesmo nível dos outros candidatos. Será que é por ela ser mulher, ter lutado contra os Governos Militares ou ser apoiada pelo atual Presidente.

Para reflexão:
“Preconceito é um "juízo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude "discriminação|discriminatória" perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente.”

Abraços,

Luis Fernando Martins
Educador
Coordenador da ONG Vanguarda

terça-feira, 12 de maio de 2009

Vereadores de SP são denunciados por receberem doações ilegais; veja lista

O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou na segunda-feira (11) para a Justiça 29 vereadores pelo recebimento de doações ilegais na campanha eleitoral de 2008. Segundo o promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, os vereadores receberam doações da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), que é impedida por lei de colaborar financeiramente com campanhas eleitorais.

Em nota, a Promotoria informa que o primeiro grupo de 29 representações considerou apenas a doação direta aos candidatos --qualquer que tenha sido o valor da doação-- e por uma única entidade.

O promotor afirma que ainda há investigação das contas de outros 19 vereadores, dos 55 eleitos no ano passado, e do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Veja abaixo a lista dos 29 vereadores representados pelo Ministério Público:

1. Abou Anni (PV)
2. Adilson Amadeu (PTB)
3. Antonio Carlos Rodrigues (PR)
4. Adolfo Quintas (PSDB)
5. Arselino Tatto (PT)
6. Floriano Pesaro (PSDB)
7. Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
8. Carlos Apolinario (DEM)
9. Claudinho (PSDB)
10. Dalton Silvano (PSDB)
11. Domingos Dissei (DEM)
12. Eliseu Gabriel (PSB)
13. Gilson Barreto (PSDB)
14. Ítalo Cardoso (PT)
15. Jooji Hato (PMDB)
16. José Américo (PT)
17. José Police Neto (PSDB)
18. Juliana Cardoso (PT)
19. Mara Gabrilli (PSDB)
20. Marta Costa (DEM)
21. Natalini (PSDB)
22. Noemi Nonato (PSB)
23. Paulo Frange (PTB)
24. Quito Formiga (PR)
25. Ricardo Teixeira (PSDB)
26. Toninho Paiva (PR)
27. Ushitaro Kamia (DEM)
28. Wadih Mutran (PP)
29. Antonio Goulart (PMDB)

Outro lado

O vereador José Américo (PT), afirma ser um "contrassenso" as representações pelo fato de o Ministério Público ter assinado um TAC (termo de ajustamento de conduta) com a associação ontem em que livra a AIB de qualquer ação por irregularidade em doações.

"Ele liberou a AIB de qualquer tipo de processo e decide representar contra os vereadores, há um contrassenso, se houvesse alguma irregularidade a AIB seria parte dessa irregularidade", diz Américo, que afirma já ter acionado o advogado do PT sobre o assunto.

Em nota, o vereador Carlos Apolinário (DEM) afirma estranhar o fato de a imprensa noticiar apenas as doações da AIB recebidas pelos vereadores e por Kassab, segundo ele, outros políticos que atualmente exercem mandatos também receberam doações da mesma entidade em campanhas passadas.

Apolinário cita doações da AIB ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao governador José Serra, ao deputado Michel Temer (PMDB-SP), entre outros. As doações citadas, no entanto, não são fruto de investigação do Ministério Público Eleitoral de São Paulo.

Procurados pela reportagem, o advogado dos vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR) e Toninho Paiva (PR), Ricardo Vita Porto, afirma que as doações foram permitidas por lei. "A posição dos vereadores é de extrema tranquilidade, a doação foi recebida da AIB e já existem reiterados entendimentos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que associação pode doar para candidatos. A Justiça Eleitoral já considerou esse tipo de doação legal", afirma.

O vereador Eliseu Gabriel (PSB), por meio de sua assessoria, afirmou que todas as doações recebidas por ele constam de sua prestação de contas, que foi aprovada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral).

O mesmo argumento foi usado pelo vereador Arselino Tatto (PT). "A prestação de contas da minha campanha eleitoral de 2008 foi aprovada pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, após parecer conclusivo do órgão técnico responsável pela análise das contas, bem como exame pelo Ministério Público Eleitoral, sendo que as notas fiscais de prestação de serviço já haviam sido objeto de acurado exame naquela oportunidade", disse.

Segundo assessoria jurídica do vereador Afolfo Quintas (PSDB), ele ainda não foi notificado sobre a denúncia e não vai comentar o assunto por enquanto, pois ainda não sabe exatamente os reais motivos da representação. O vereador acompanha o prefeito Kassab em viagem ao Japão.

Segundo o vereador Paulo Frange, ele fez uma consulta à AIB apos um contato com os empresários dessa área. "Eles tinha uma sugestão do meu nome para compor a lista das pessoas que eles iriam ajudar, mas eu cumpro rigorosamente a orientação jurídica e técnica. Nos fizemos uma consulta no dia 23 setembro de 2008 indagando sobre o artigo 16 da lei 9504/97, que veda a partido político ou candidato receber doação de entidades sem fins lucrativos, entre outras coisas."

No dia 29 de setembro, ele diz ter recebido uma declaração da AIB dizendo que ela é uma pessoa jurídica de direito privado de natureza cível e que não fere o artigo 16 da resolução 22.715 de 2008. "Ela insistia em que não era uma associação profissional, que a atividade econômica é empresarial, não recebe dinheiro público, nem contribuição compulsória. Orientado pelo meu advogado, recebi minha doação (na época R$ 200 mil) no dia 30 de setembro em depósito em conta", afirmou.

"Eu não aceitei nenhuma doação por fora. O questionamento do Ministério Público é compreensível, mas eu tenho minha conta aprovada pelo Tribunal Eleitoral sem nenhuma restrição. Acho que é um direito absoluto do Ministério Público investigar, mas é preciso investigar mais", concluiu.

O vereador Quito Formiga (PR) não pretende se manifestar por enquanto.

Todos os outros vereadores foram procurados pela reportagem, mas não se manifestaram até a publicação da notícia.


 

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u564441.shtml

segunda-feira, 16 de março de 2009

Breve biografia

Netinho de Paula, nome artístico de José de Paula Neto (São Paulo, 11 de julho de 1970) é um cantor, apresentador de televisão e político brasileiro filiado ao PC do B.
Nascido no bairro de Santo Amaro e foi criado em Carapicuíba, cidade da Grande São Paulo, onde residiu em um conjunto habitacional da Cohab. Começou a trabalhar ainda menino, com sete anos, como vendedor de doces na estação de trem.
Em 1986, com quinze anos, entrou para o conjunto Negritude Júnior. Em 2001 lançou-se em carreira solo e iniciou sua carreira de apresentador de programas de televisão. Em 2005 lançou a extinta TV da Gente, canal de televisão dirigido restritamente à comunidade negra.
Foi apresentador do programa de televisão Domingo da Gente na Rede Record e empresário na área da comunicação, é dono de um canal independente de televisão, a TV da Gente, que seguiu a princípio a fórmula da rede americana Black Entertainment Television (BET), cuja grade era feita restritamente por pessoas negras. O canal vem sendo transmitido em algumas regiões do Brasil.
Em 2008 Netinho foi eleito vereador em cidade de São Paulo, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com 84.406 votos - correspondendo a 1,41% dos votos validos (terceiro mais votado).

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Netinho_de_Paula

Carta (e-mail) enviada ao Vereador

Prezado Vereador
O senhor já deve ter conhecimento sobre a Campanha Adote um Vereador, proposta pelo jornalista Milton Jung da rádio CBN São Paulo, com o objetivo de uma fiscalização democrática do trabalho dos vereadores da cidade e, por conseguinte das ações da Câmara na sua atual legislatura.
Meu objetivo é o acompanhamento da sua atuação na Câmara, fiscalizando os projetos apresentados, como dispõe da parte financeira (dinheiro público) do seu gabinete, participações nas comissões e no plenário.
Gostaria de colocar a disposição o blog http://www.adoteionetinhodepaula.blogspot.com para que possa apresentar seus projetos, esclarecer eventuais dúvidas, responder possíveis tópicos, enfim se comunicar de forma transparente a sua atuação.
Desde já agradeço a vossa “futura” colaboração para essa Campanha em esclarecer os eleitores,

Luis Fernando Martins